ELEIÇÕES 2018: Declaração de Voto

Hoje começa a campanha eleitoral. Não é uma campanha normal, é uma campanha depois de um golpe de Estado e cujo líder das pesquisas, Lula, está preso por um processo fraudulento.

Nesse cenário é preciso ir pro embate, denunciar o projeto em curso de destruir o pouco de soberania nacional que temos e entregar ao capital privado internacional toda a riqueza brasileira, inclusive nossa mão de obra, precarizando as relações de trabalho e empurrando a população aos fundos de previdência privada.

O BRASIL PRECISA SER FELIZ DE NOVO!

O PT de Pernambuco está apresentando a sociedade uma chapa puro sangue, em uma campanha coletiva onde cada candidatura vai se ajudar, e juntos, xs eleitxs vão ajudar Pernambuco e o Brasil a começar a sair do buraco em que se encontram.

Nesse contexto voto e faço campanha para o companheiro #Sinézio13110 e pra companheira #Marília1310 para deputado estadual e federal respectivamente, por entender que representam o que há de mais avançado nessa eleição, e na certeza de que farão de seus mandatos, verdadeiras ferramentas da luta do povo!

Eu voto em Sinézio Rodrigues 13.110
Eu voto em Marília Arraes 1310
Eu Voto em Lula 13

Neyl Santos
Advogado e militante de esquerda

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SOBRE AS ELEIÇÕES 2018 E OS CAMINHOS DO PT PE

Depois de todo o debate interno ao PT sobre a definição da chapa nacional e da estadual aqui em Pernambuco, há algumas coisas que precisam ser ditas.

1. Considero que a aliança das candidaturas do campo progressistas seria o caminho mais inteligente. Não o único, não a qualquer preço. Ao passo do que se sabe dos debates, acertada a postura do PT;

2. A Chapa PT, PCdoB, PCO e PROS não é apenas a possível, é a mais coerente com o pensamento majoritário na base social do Partido. Uma aliança histórica que apresenta a sociedade o maior líder popular desse país e novos quadros, capazes de fazer o diálogo e o embate quando necessário;

3. Em Pernambuco, fui da tese de que o PT tivesse candidatura própria antes mesmo da definição de um nome, por entender como o caminho de reconstrução mais coerente que o partido poderia trilhar. Depois que a tarefa foi assumida pela companheira Marília Arraes, e a envergadura que tomou, acredito que o que defendiamos mostrou-se não só possível como viável, e tese majoritária no PT Pernambuco;

4. Infelizmente a tese defendida por maioria absoluta dos militantes do PT de PE não foi acolhida pela direção nacional do Partido. É parte do jogo, perdemos. Também é parte do jogo aceitar as derrotas, por mais duras que sejam;

5. Nesse sentido, respeito a decisão da direção nacional do PT, mas respeito ainda mais a companheira Marília, por aceitar continuar na luta pra mudar esse Estado, o País e os próprio rumos do Partido;

6. A militância do PT de Pernambuco deve a Marília, que sempre se manteve firme e consciente de seu papel nesse processo, uma expressiva votação para deputada federal, desde que, o partido caminhe com chapa proporcional própria. NENHUM VOTO PETISTA PODE FORTALECER PALANQUE GOLPISTA!

7. Ainda nesse sentido, é importante votar em candidatos a deputado estadual que se mantiveram firmes na defesa da tese de um PT combativo e protagonista também no Estado. De forma que, votarei no camarada Sinézio Rodrigues, vereador de Serra Talhada, militante histórico desse partido, na certeza de um mandato combativo, na oposição ao PSB;

8. Para o senado, o encontro estadual de tática aprovou a candidatura de Humberto Costa. Não podemos confundir o papel do dirigente partidário com o papel do senador, importante para o Brasil. Dessa maneira, e diante da disputa pelo senado no Estado com o risco concreto de eleger golpistas, é preciso sim votar em Humberto;

9. A outra vaga para o senado, é preciso que se construa uma alternativa a Jarbas Vasconcelos, inimigo do povo;

10. Quanto ao governo do estado, não é possível votar em Paulo Câmara. Não é possível fazer campanha para o partido que tem trabalhado sistematicamente pela destruição de qualquer sinal de protagonismo do PT em Pernambuco. Também não é possível anular o voto por ser essa, uma medida que facilita a reeleição. De tal forma, é preciso construir uma alternativa, e apesar da dinâmica do processo, temos tempo para isso.

Sobre a prisão após o segundo grau.

Sobre a prisão após o segundo grau

O debate sobre a possibilidade ou não da execução da pena após a condenação em segundo grau, é em ultima instancia, o debate sobre os (ou a falta de) limites na atuação do judiciário.

A constituição é clara quando estabelece em seu artigo 5º inciso LVII que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Essa é uma das garantias individuais que asseguram o direito fundamental da presunção de inocência. Note, é uma garantia de respeito a um direito, não se confundindo de forma alguma com ele. A execução da pena após a confirmação em segunda instância da sentença condenatória só é possível graças a construção de um discurso que brinca com os conceitos.

A lógica é mais ou menos a seguinte: As questões fáticas de determinado caso só são analisadas pelo juízo de primeiro grau e de segundo, cabendo aos tribunais superiores apenas questões de direito. Se as questões fáticas se encerram no segundo grau, a culpa estaria provada quando vencida essa etapa, e por consequência, o início do cumprimento de pena respeitaria a presunção de inocência. Essa construção é falha, na medida em que, procura uma interpretação do texto constitucional que diminui a proteção dos acusados. Para dar legitimidade a essa construção, lançam mão de argumentos de que a lentidão dos processos aumenta a sensação de impunidade e de descrença nas instituições, que os recursos ao STJ e ao STF em geral não revogam as decisões dos tribunais de justiça, e de que a lei acaba beneficiando os mais ricos na medida em que esses podem pagar melhores advogados para protelar o fim dos processos. Argumentos que não discordo, mas vamos por partes.

Na construção dos textos normativos, nenhuma palavra é usada em vão, e como visto, a norma constitucional é clara quando diz que a culpa só pode ser afirmada quando do trânsito em julgado da ação penal. Trânsito em julgado é termo usado para designar que uma decisão passou por todos os recursos possíveis. Logo, não é apenas com a análise de fato, mas a análise de fato e de direito, da conduta e do respeito a todo o devido processo legal que se chega a conclusão de que alguém é culpado e que pode iniciar o cumprimento da pena, podendo esse ser iniciado antes em casos excepcionais (quem me conhece sabe inclusive das críticas que tenho ao sistema penal, mas isso fica pra outro post, por ora, vamos ficar nesse lugar comum). Enquanto não vencidos todos os recursos, não há de falar em culpa, em condenado. Somos todos inocentes!

Bem é verdade que os processos demoram até o trânsito em julgado e que isso gera um sentimento de impunidade, mas isso é culpa do próprio judiciário, que seja pela falta de estrutura, seja pela falta de gestão não consegue dar resposta rápida aos processos. Um exemplo do mundo real, é que no Brasil o juízo não tem prazo pra nada. O judiciário então que busque uma forma de, respeitando as leis, ser mais eficiente sem tirar direitos e garantias individuais. Também é verdade que a lei acaba “beneficiando” quem tem dinheiro, mas esse benefício se resume a ver seus direitos respeitados. Não é que a lei não funcione pra quem tem dinheiro, é justamente o contrário, a lei só funciona pra quem pode se defender do judiciário, ao pobre resta a arbitrariedade das prisões preventivas, e isso não é um problema da lei, mas da defensoria que por falta de estrutura ou de gestão, não consegue defender efetivamente seus assistidos. Nosso sistema é tão irracional que se está numa busca de legitimar a arbitrariedade e combater o respeito a lei, por pensamentos que por exemplo, acham que os recursos não são direitos, mas apenas “patologia protelatória”. Ainda que os recursos aos tribunais superiores revogue uma prisão em cada dez mil casos, ainda assim, me parece razoável que se julguem os dez mil casos para se proteger a liberdade de um inocente, mas isso é uma questão de valores.

Por isso, decidir se alguém pode ser preso ou não antes dos recursos ao tribunais superiores, quando possíveis, é antes de tudo, um debate sobre os limites do judiciário. O Direito não pode se resumir a ser o que o judiciário diz que é, e o judiciário tem que ter a humildade de reconhecer seu lugar no constitucionalismo, respeitando as leis e não fazendo delas o que bem entender. Até porque, quando se diz que ninguém está acima da lei, se quer dizer que efetivamente ninguém pode estar acima da lei, vale pra todos.

A construção dos textos normativos é produto dos órgãos políticos do Estado e o respeito cabe a todos, não podendo ninguém procurar atalhos para corrigir os supostos problemas do sistema.

Sob o risco da barbárie, da tirania.

Da Laje

Bater laje é massa. É massa, bloco, é tijolo, brita e areia. Bater laje é chamar os amigos, a rua inteira, homem, mulher e menino, é massa!

Sustenta nas vigas previamente suspensas, colunas de concreto na distancia de um bloco. Aí põe tijolo e toda a ferragem e nessas alturas já tem dedo sangrando. Mas também já tem o feijão esquentando com três pés de porco, orelha e miúdo, calabresa, paio e charque da boa. Tem um isopor com a cerva gelando e umas lapadinhas de cana já vão se espalhando.

Começa o serviço com as tarefas traçadas, tal qual uma verdadeira linha de produção nos moldes fordistas. Carrega areia, brita, coloca cimento, água e traça. Traça. Um já põe no balde o outro suspende, um terceiro pega e já passa prum quarto que vai colocando por sobre a ferragem e o velho pedreiro com a sua colher vai como um artesão esculpindo sua obra.

E quando termina, já tem uns três mortos, uns dedos sangrando e umas roupas rasgadas, mas têm feijoada e cerveja gelada, um pagode alto e se tiver sorte um chuveiro ligado.

Num mundo onde as pessoas se isolam cada dia mais, bater laje é um momento de juntar todo mundo num único propósito. É dia de confraternizar. Bater laje, é massa!

Jovem, cristão, militante de esquerda e advogado!

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