Ensino superior, mercado de trabalho, capitalismo e minhas reflexões

Num país que experimentou um violento processo de democratização do ensino superior num espaço de tempo tão curto, como é o caso do Brasil, não é raro que pessoas com formação acadêmica tenham que trabalhar em funções que não exigem tal qualificação. Virou até chavão de campanha eleitoral que o filho do pedreiro virou engenheiro e depois foi trabalhar de motorista.

Isso costuma gerar um sentimento social de que algo anda errado (geralmente se põe a culpa nos governos), e especialmente uma frustração pessoal naqueles formados que não conseguiram colocação no mercado de trabalho.

No primeiro caso há quem erre o diagnóstico, e quem erre as causas. Erra no diagnóstico quem pensa que fatalmente as coisas não andam bem. Pode ser, pode não ser. É impensável uma sociedade em que todas as pessoas sejam médicas, e se todas as pessoas forem médicas necessariamente vão haver doutores que sirvam as refeições, que dirijam os táxis. Isso não me parece ser o problema de uma sociedade. Mas pode ser de fato que as coisas não andem bem, e nesse caso, quem acerta o diagnóstico, era em identificar as suas causas. Isso porquê a culpa nunca é do governo. Os governos podem tomar medidas que atenuem a situação, mas não podem ser responsabilizados por algo que é inerente à sociedade. Os governos não podem criar as condições para que todos os que saem dos bancos das faculdades atuem em suas áreas de formação, podem até empregar todos os engenheiros necessários no setor público e formentar que a iniciativa privada empregue os que precisam, mas mesmo assim será insuficiente. O fato é que em qualquer situação quem ganha é o capital, que com mão de obra excedente tem as condições necessárias para diminuir os custos da operação, precarizado as condições de trabalho, reduzindo salários e otimizando os lucros.

Em relação a frustração sentida por aqueles que se formam mas não conseguem colocação no mercado nas funções desejadas, isso é resultado de uma educação que nos ensina desde pequenos a viver em função dos nossos ofícios. Isso faz com que todos os nossos dons e nossas especificidades nada mais sejam que características que agregam valor a nossa mão de obra. Numa sociedade em que empresas escolhem seus funcionários por características pessoais, não é estranho que as pessoas sejam educadas para o trabalho. Que as escolas e mesmo as faculdades não estejam preocupadas em formar pessoas, mas apenas, mão de obra. Assim, para escolher um curso universitário, a primeira coisa que se pensa é no retorno profissional que essa escolha pode proporcionar, e se já entramos na faculdade pensando no dia em que sair, a expectativa criada é enorme.

Abrindo patentes, Jessé de Souza diz no livro A elite do atraso, que existem três capitais que predecidem a sorte de cada um: o capital econômico, o cultural e o capital social. O econômico é o mais visível e o mais importante uma vez que pode comprar os outros dois, mas ao mesmo tempo, precisa dos outros para se legitimar. O capital cultural é aquilo que o sujeito incorpora de conhecimento útil. O capital cultural é tão importante para a manutenção do capitalismo quanto o econômico. Por fim, é da união dos capitais econômico e cultural que decidem na maioria das vezes o acesso (ou a falta de) aos recursos escassos. O último capital e que depende dos dois primeiros é o capital social, que se refere às relações interpessoais que são criadas no dia a dia a partir do capital econômico e cultural que cada um tem

“Embora todas as classes tenham sua posição relativa de poder e prestígio determina, em grande medida, pela conjunção peculiar desses três capitais fundamentais, abaixo da elite econômica a grande luta é, na verdade, por acaso ao capital cultural. Se pensarmos bem, veremos que o capital cultural, ou seja, a posse de conhecimento útil e reconhecido em suas mais variadas formas, foi, inclusive, o único capital que o capitalismo logrou em grau muito variável – entre nós, no entanto, muito circunscrito apenas à classe média – efetivamente democratizar.”

Desse ponto de vista, os pobres que conseguem contrariar a lógica e chegar num ensino superior, identificam nessa a única chance de superar a situação de vida que têm, acendendo socialmente através do conhecimento útil adquirido (mas útil a quê?). No entanto, apesar de legítimo esse pensamento é insuficiente, uma vez que entender de onde se vem e das dificuldades que se tem para chegar onde se quer (e a maioria nem tem essa noção das dificuldades), não diminuem o sentimento de frustração dos que não conseguem arrumar emprego na área de sua formação.

“Há uma enorme quantidade de oferta de jovens trabalhadores qualificados em muitas outras carreiras, como arquitetura, o mundo acadêmico e o direito […] Contudo um quinto dos empregos na forca de trabalho americana exigem diploma universitário, e a porcentagem desses empregos de alta qualificação sobre apenas lentamente” (SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: as consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo; tradução Marcos Santarrita – 16ª ed. – Rio de janeiro: Record, 2015)

A verdade é que, se você tem uma graduação e trabalha na área, então você pertence a uma minoria privilegiada, por esforço próprio ou por CEP, mas uma minoria, e isso não faz de você alguém especial ou mais inteligente que quem não conseguiu. Isso apenas mostra que suas características pessoais atendem melhor as necessidades imediatas do mercado, ou que sua colocação atende a uma necessidade mais mediata da sociedade de manutenção do status quo. Se você é graduado mas não conseguiu emprego na área, isso também não faz de você alguém menos inteligente ou menos esforçado, apenas você é nada mais que o substrato de um sistema perverso que gera reserva de mercado para, como já foi dito, precarizar as condições de emprego, reduzir salários e aumentar a taxa de lucros. Mas isso não é, e nem deve ser um determinante.

Existem medidas que podem sim mudar o quadro, mas todas exigem rupturas, como a redução da jornada de trabalho, aumento das vagas de emprego, uso da tecnologia pra diminuir esforços e ampliar a qualidade de vida, e quem sabe um dia, uma educação que liberte e não nos adestre como bons e obedientes funcionários.

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ELEIÇÕES 2018: Declaração de Voto

Hoje começa a campanha eleitoral. Não é uma campanha normal, é uma campanha depois de um golpe de Estado e cujo líder das pesquisas, Lula, está preso por um processo fraudulento.

Nesse cenário é preciso ir pro embate, denunciar o projeto em curso de destruir o pouco de soberania nacional que temos e entregar ao capital privado internacional toda a riqueza brasileira, inclusive nossa mão de obra, precarizando as relações de trabalho e empurrando a população aos fundos de previdência privada.

O BRASIL PRECISA SER FELIZ DE NOVO!

O PT de Pernambuco está apresentando a sociedade uma chapa puro sangue, em uma campanha coletiva onde cada candidatura vai se ajudar, e juntos, xs eleitxs vão ajudar Pernambuco e o Brasil a começar a sair do buraco em que se encontram.

Nesse contexto voto e faço campanha para o companheiro #Sinézio13110 e pra companheira #Marília1310 para deputado estadual e federal respectivamente, por entender que representam o que há de mais avançado nessa eleição, e na certeza de que farão de seus mandatos, verdadeiras ferramentas da luta do povo!

Eu voto em Sinézio Rodrigues 13.110
Eu voto em Marília Arraes 1310
Eu Voto em Lula 13

Neyl Santos
Advogado e militante de esquerda

SOBRE AS ELEIÇÕES 2018 E OS CAMINHOS DO PT PE

Depois de todo o debate interno ao PT sobre a definição da chapa nacional e da estadual aqui em Pernambuco, há algumas coisas que precisam ser ditas.

1. Considero que a aliança das candidaturas do campo progressistas seria o caminho mais inteligente. Não o único, não a qualquer preço. Ao passo do que se sabe dos debates, acertada a postura do PT;

2. A Chapa PT, PCdoB, PCO e PROS não é apenas a possível, é a mais coerente com o pensamento majoritário na base social do Partido. Uma aliança histórica que apresenta a sociedade o maior líder popular desse país e novos quadros, capazes de fazer o diálogo e o embate quando necessário;

3. Em Pernambuco, fui da tese de que o PT tivesse candidatura própria antes mesmo da definição de um nome, por entender como o caminho de reconstrução mais coerente que o partido poderia trilhar. Depois que a tarefa foi assumida pela companheira Marília Arraes, e a envergadura que tomou, acredito que o que defendiamos mostrou-se não só possível como viável, e tese majoritária no PT Pernambuco;

4. Infelizmente a tese defendida por maioria absoluta dos militantes do PT de PE não foi acolhida pela direção nacional do Partido. É parte do jogo, perdemos. Também é parte do jogo aceitar as derrotas, por mais duras que sejam;

5. Nesse sentido, respeito a decisão da direção nacional do PT, mas respeito ainda mais a companheira Marília, por aceitar continuar na luta pra mudar esse Estado, o País e os próprio rumos do Partido;

6. A militância do PT de Pernambuco deve a Marília, que sempre se manteve firme e consciente de seu papel nesse processo, uma expressiva votação para deputada federal, desde que, o partido caminhe com chapa proporcional própria. NENHUM VOTO PETISTA PODE FORTALECER PALANQUE GOLPISTA!

7. Ainda nesse sentido, é importante votar em candidatos a deputado estadual que se mantiveram firmes na defesa da tese de um PT combativo e protagonista também no Estado. De forma que, votarei no camarada Sinézio Rodrigues, vereador de Serra Talhada, militante histórico desse partido, na certeza de um mandato combativo, na oposição ao PSB;

8. Para o senado, o encontro estadual de tática aprovou a candidatura de Humberto Costa. Não podemos confundir o papel do dirigente partidário com o papel do senador, importante para o Brasil. Dessa maneira, e diante da disputa pelo senado no Estado com o risco concreto de eleger golpistas, é preciso sim votar em Humberto;

9. A outra vaga para o senado, é preciso que se construa uma alternativa a Jarbas Vasconcelos, inimigo do povo;

10. Quanto ao governo do estado, não é possível votar em Paulo Câmara. Não é possível fazer campanha para o partido que tem trabalhado sistematicamente pela destruição de qualquer sinal de protagonismo do PT em Pernambuco. Também não é possível anular o voto por ser essa, uma medida que facilita a reeleição. De tal forma, é preciso construir uma alternativa, e apesar da dinâmica do processo, temos tempo para isso.

Sobre a prisão após o segundo grau.

Sobre a prisão após o segundo grau

O debate sobre a possibilidade ou não da execução da pena após a condenação em segundo grau, é em ultima instancia, o debate sobre os (ou a falta de) limites na atuação do judiciário.

A constituição é clara quando estabelece em seu artigo 5º inciso LVII que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Essa é uma das garantias individuais que asseguram o direito fundamental da presunção de inocência. Note, é uma garantia de respeito a um direito, não se confundindo de forma alguma com ele. A execução da pena após a confirmação em segunda instância da sentença condenatória só é possível graças a construção de um discurso que brinca com os conceitos.

A lógica é mais ou menos a seguinte: As questões fáticas de determinado caso só são analisadas pelo juízo de primeiro grau e de segundo, cabendo aos tribunais superiores apenas questões de direito. Se as questões fáticas se encerram no segundo grau, a culpa estaria provada quando vencida essa etapa, e por consequência, o início do cumprimento de pena respeitaria a presunção de inocência. Essa construção é falha, na medida em que, procura uma interpretação do texto constitucional que diminui a proteção dos acusados. Para dar legitimidade a essa construção, lançam mão de argumentos de que a lentidão dos processos aumenta a sensação de impunidade e de descrença nas instituições, que os recursos ao STJ e ao STF em geral não revogam as decisões dos tribunais de justiça, e de que a lei acaba beneficiando os mais ricos na medida em que esses podem pagar melhores advogados para protelar o fim dos processos. Argumentos que não discordo, mas vamos por partes.

Na construção dos textos normativos, nenhuma palavra é usada em vão, e como visto, a norma constitucional é clara quando diz que a culpa só pode ser afirmada quando do trânsito em julgado da ação penal. Trânsito em julgado é termo usado para designar que uma decisão passou por todos os recursos possíveis. Logo, não é apenas com a análise de fato, mas a análise de fato e de direito, da conduta e do respeito a todo o devido processo legal que se chega a conclusão de que alguém é culpado e que pode iniciar o cumprimento da pena, podendo esse ser iniciado antes em casos excepcionais (quem me conhece sabe inclusive das críticas que tenho ao sistema penal, mas isso fica pra outro post, por ora, vamos ficar nesse lugar comum). Enquanto não vencidos todos os recursos, não há de falar em culpa, em condenado. Somos todos inocentes!

Bem é verdade que os processos demoram até o trânsito em julgado e que isso gera um sentimento de impunidade, mas isso é culpa do próprio judiciário, que seja pela falta de estrutura, seja pela falta de gestão não consegue dar resposta rápida aos processos. Um exemplo do mundo real, é que no Brasil o juízo não tem prazo pra nada. O judiciário então que busque uma forma de, respeitando as leis, ser mais eficiente sem tirar direitos e garantias individuais. Também é verdade que a lei acaba “beneficiando” quem tem dinheiro, mas esse benefício se resume a ver seus direitos respeitados. Não é que a lei não funcione pra quem tem dinheiro, é justamente o contrário, a lei só funciona pra quem pode se defender do judiciário, ao pobre resta a arbitrariedade das prisões preventivas, e isso não é um problema da lei, mas da defensoria que por falta de estrutura ou de gestão, não consegue defender efetivamente seus assistidos. Nosso sistema é tão irracional que se está numa busca de legitimar a arbitrariedade e combater o respeito a lei, por pensamentos que por exemplo, acham que os recursos não são direitos, mas apenas “patologia protelatória”. Ainda que os recursos aos tribunais superiores revogue uma prisão em cada dez mil casos, ainda assim, me parece razoável que se julguem os dez mil casos para se proteger a liberdade de um inocente, mas isso é uma questão de valores.

Por isso, decidir se alguém pode ser preso ou não antes dos recursos ao tribunais superiores, quando possíveis, é antes de tudo, um debate sobre os limites do judiciário. O Direito não pode se resumir a ser o que o judiciário diz que é, e o judiciário tem que ter a humildade de reconhecer seu lugar no constitucionalismo, respeitando as leis e não fazendo delas o que bem entender. Até porque, quando se diz que ninguém está acima da lei, se quer dizer que efetivamente ninguém pode estar acima da lei, vale pra todos.

A construção dos textos normativos é produto dos órgãos políticos do Estado e o respeito cabe a todos, não podendo ninguém procurar atalhos para corrigir os supostos problemas do sistema.

Sob o risco da barbárie, da tirania.

Jovem, cristão, militante de esquerda e advogado!

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