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Deixem o povo ser feliz!

Eis que os moralistas atacam mais uma vez! Na verdade, todas as vezes que algo ultrapassa os (baixos) limites de sua compreensão “a internet” brasileira vai a loucura – sabemos que a opinião que se expressa nas redes pode (não tão frequente quanto se pensa), refletir a opinião encontrada dentro de qualquer ônibus lotado da cidade.

O alvo desta vez são as festas populares promovidas e financiadas pelo poder público e que, segundo o argumento debatido, tida dinheiro da saúde e da educação para gastar com festas. Esse debate chega no âmbito institucional e encontra uma geração de promotores, auditores e mesmo magistrados que cresceram em tempos de Recifolia e que hoje acreditam que não há festa fora dos camarotes, longe dos open bar da vida. No muito, a festa tem que ser no Parador.

Para muitos, já é um absurdo os gastos mesmo em saúde e educação (tanto é que fizeram uma emenda à constituição que limita os gastos públicos nessas e em outras áreas por 20 anos), de modo que pagar festas populares beira o inaceitável.

O artigo 6º da constituição estabelece que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência dos desamparados, na forma desta Constituição”. Todo estudante de direito sabe, e é importante que todo mundo também saiba que não há hierarquia entre as normas de mesmo grau, como duas normas constitucionais.  Ainda assim, lazer e educação, trabalho, transporte e saúde estão, juntamente com os demais direitos supracitados, no mesmo artigo, o que afasta qualquer tentativa de impor diferentes graus de importância. Talvez pela concepção do constituinte de que só com essas e outras esferas bem atendidas é que se alcança a dignidade da pessoa humana, fundamento do nosso Estado. Para quem quiser ler só um pouco mais sobre a concepção de lazer, indico um textinho curto e de simples entendimento, que pode ser acessado clicando aqui.

E nem falo aqui do potencial econômico que muitos desses eventos têm, seja atraindo turistas, seja movimentando o comércio, hotéis, transporte, gerando empregos e fazendo a economia girar.

Ademais, para além dos argumentos legais e econômicos, importante é que se discuta a concepção de moralidade administrativa, princípio utilizado para chegar à conclusão de que financiar momentos de lazer e acesso à cultura é um atentado a sociedade. Em nenhum momento por exemplo, os atos administrativos que perdoam dívidas fruto de sonegação fiscal das grandes empresas são questionados.

Por que parece que grave mesmo é que o povo trabalhador desse país tenha raros momentos de lazer com financiamento público.

O dinheiro público tem sim que ser usado com razoabilidade e responsabilidade, mas não podemos ter um Estado que apenas se preocupe com os de cima.

Um Pernambuco de Faz de Contas

Parece que Paulo Câmara, governador de Pernambuco, finalmente tá aprendendo o modo psbista de governar, tão bem feito pelo prefeito do Recife Geraldo Júlio.

Recife virou uma cidade onde se faz de conta. O prefeito desenvolveu uma série de projetos pilotos, que atingem parcelas muito pequenas da população e que não resolvem os problemas que se propõe – pela pequena abrangência, muito menos resolve os reais problemas da cidade. Um exemplo disto é o projeto que colocou robótica nas escolas públicas: enquanto uma ou duas escolas da rede recebem esse investimento, louvável, centena são os relatos de queda na qualidade da merenda, no fornecimento de material escolar, estrutura, sem falar na briga constante dos professores para que o piso salarial seja cumprido. A robótica nas escolas é louvável, mas nem atinge o fim a que se destina, muito menos resolve os problemas da educação na cidade, mas serviu e muito (com uma bela campanha publicitária) na reeleição do até então muito rejeitado prefeito.

Paulo Câmara parece ter aprendido. Com o caos da segurança pública e as seguidas trapalhadas na pasta de defesa social, resolve apelar ao método de seu colega de partido e anunciou a criação do Batalhão de Operações Polícias Especiais, o BOPE PE.

Esse novo batalhão contará com 300 policiais que atuarão no combate ao crime organizado. Ao mesmo tempo, foi anunciada a aquisição de armas de grosso calibre e até de helicópteros.

A pergunta que surge é, todo esse investimento é para a segurança de quem?

Em Pernambuco, até o dia 14 de julho, foram 2170 assaltos a ônibus no ano. Quase em sua totalidade, o alvo dos criminosos não é a renda do cobrador, mas sim, os pertences dos passageiros, gente pobre que precisa andar de ônibus todos os dias. Só assaltos dentro dos ônibus. Imagine o número de roubo nas ruas da cidade, estupros e tantos outros crimes que acontecem a todo momento em todo lugar da cidade…

Mas ao invés de investimento em inteligência e em métodos investigativos, peritos e informatização, o governo parece ter escolhido fazer investimento para inglês ver, ou melhor, para cair bem na TV.

E assim Recife e Pernambuco seguem, com um abismo entre o mundo da TV e o mundo real, aqui, onde os problemas reais da maioria da população nem se quer são alvos da preocupação de gestores, para quem tanta violência não passa de um mero desconforto.

Conselho de Moradores da Vila Nossa Senhora da Conceição: Prestação de Contas

Recife, 04 de agosto de 2017,

Imagem2Passados dois anos desde a eleição que nos conduziu à gestão do Conselho de Moradores, necessário é a realização de um balanço verdadeiro, como forma de prestar contas à população e a todos e todas aquelas que nos ajudaram a fazer, o que na nossa opinião, apesar dos muitos problemas, uma das melhores gestões que já passaram por esta entidade.

Assumimos o Conselho de Moradores numa situação de praticamente abandono, com todo o seu patrimônio em avançado estado de deterioração, e um caixa de aproximadamente R$ 700,00.

Desde cedo, assumimos como eixos de nossa gestão a democratização das tomadas de decisão, o fortalecimento da imagem institucional do Conselho e, o aumento de informação para que os moradores, sejam eles próprios, agentes de transformação das condições de vida em Passarinho.

Nesse sentido, diversas foram as atividades desenvolvidas: No campo financeiro, fizemos um sistema de doação voluntária para minimizar os impactos com o grave estado em que estava a ponte do bairro, lançamos o programa de “empresa amiga da comunidade” por meio do qual, algumas empresas com sede e atuação  no bairro contribuíam mensalmente com as atividades do Conselho, realizamos rifas, passamos a cobrar uma pequena contribuição pelo uso do Espaço do Conselho para festas particulares e, realizamos o plano de sócio contribuinte, dando vantagens àqueles que contribuíam com cinco reais por mês. Toda essa estrutura durou um bom tempo até que os problemas políticos que são de conhecimento publico, inviabilizou a continuação. Sempre zelamos pela prestação de contas aos parceiros e aos moradores, apresentando as contas nas reuniões e nas redes sociais.

Por falar em redes sociais, formos responsáveis por uma nova dinâmica de inteiração dos moradores com o Conselho de Moradores. Se antes, os moradores tinham que bater na porta do Presidente, lançamos uma página oficial no facebook, e-mail, mandávamos mensagens de texto para números de celular cadastrados. O mais importante, pagamos durante meses para uma pessoa dar plantão na sede do Conselho no atendimento ao público, de segunda a sexta. Isso durou até a primeira quinzena de junho/2017 quando acabou o dinheiro que tínhamos em caixa.

Com a desocupação pela prefeitura da sede do Conselho de Moradores, sem a menor prestação, tivemos que centrar esforços para requalificar a sede da entidade. Mesmo com recursos escassos, pintamos externamente o Conselho, parcialmente a parte interna, conseguimos a doação de mesas e cadeiras de madeira, que foram reformadas e incorporadas ao patrimônio da entidade. Compramos beberouro, cafeteira, armários e, na medida do possível montamos uma sala de leitura, a partir da doação de livros. Porém, o maior esforço foi na troca do portão que estava praticamente caindo por um novo que custou apenas ele, R$ 700,00.

Conscientes da carência por espaços públicos em nosso bairro, trabalhamos no sentido de oferecer opções de lazer, cultura e entretenimento. Com foco nas crianças promovemos um cine comunitário no Conselho e com o sucesso, fizemos mais três dias de cinema na praça. Abrimos o Conselho em alguns feriados para a pratica de dominó, xadrez, damas e baralho.

Ampliamos o dialogo com a ONG Casa da mulher do Nordeste, o que durante um tempo, nos permitiu oferecer curso de futebol feminino para as jovens de nosso bairro. Também mantivemos dialogo com órgãos e os serviços públicos que atendem nossa comunidade, como reunião com a direção da escola, com os trabalhadores do Posto de Saúde da Família, Compesa, Policia Militar dentre outros. Muitas foram as conquistas, mas muitas ainda precisam de muita luta, como o problema crônico de falta de pressão da água que compromete o abastecimento das áreas mais altas do bairro e a carência de vagas na escola só para se ater à dois exemplos.

Atentos aos problemas do dia a dia da população, inúmeros foram os requerimentos por colocação de lonas, conserto de vazamentos, limpeza de canais, ruas, canaletas, remoção de lixo, entulho, troca de lâmpadas de iluminação publica, capinação, troca de luminárias e revitalização da praça, lombadas e faixas de pedestres nas zonas escolares, asfalto, implementação de CEP para novas ruas, limpeza de esgoto dentre tantos e tantos outros. Na medida em que conseguimos acompanhar a demanda, fomos conseguindo que o poder público solucionasse muito desses problemas pontuais, mas a por falta de organização interna da gestão, não conseguimos dar prosseguimento às solicitações não atendidas.

No natal de 2015 doamos quase 30 cestas básicas para famílias carentes, indicadas pelos agentes de saúde à nosso pedido. Demos apoio logístico à emissão de carteiras de identidade gratuitas em 2015, em parceria com o instituto Embelleze oferecemos cortes de cabelos gratuitos, beneficiando numa tarde cerca de 80 pessoas, e trouxemos uma advogada para um dia de consultas gratuitas e encaminhamento aos órgãos de assistência judiciária e de proteção ao consumidor.

Ainda promovemos festas de dia das crianças em 2015 e 2016 com festas em dois polos ao mesmo tempo, com palhaços, recreadores, lanche, bolo, piscina de bolinas, cama elástica, pipoca e algodão doce e outras atividades. Promovemos também, o Bingo Show de dia das mães, com show de pagode e sorteio de ferro de passar, fogão e maquina de lavar roupas, dentre outros prêmios. Também promovemos uma festa junina com direito a quadrilha e banda de forró em 2016, realizada na frente do Conselho de Moradores.

Oferecemos curso de primeiros socorros com aulas ministradas por um oficial do corpo de bombeiros, aulas de dança, de karatê, educação física e hidroginástica para a terceira idade, abrigamos o inicio do projeto de Zumba, ajudamos na medida do possível o grupo de capoeira, e quanto ao grupo de Taekwondo, ajudamos financeiramente no envio de uma atleta do bairro para uma competição nacional fora do Estado. Ultimamente, um grupo de jovens passou a usar o espaço do Conselho para realizar o Break.

Todas essa ações aconteceram de forma intensa durante esses dois anos, mas as atividades foram perdendo fôlego com a saída da gestão de algumas pessoas chaves, e com o desmonte aos poucos, da estrutura financeira que tínhamos feito.

No entanto, está provado que nossa gestão é uma das mais revolucionarias no sentido de fazer muito com pouco dinheiro, e de estimular a participação do povo nas coisas do Conselho.

Entendemos que os últimos meses, com a saída de Marcos da presidência e a saída do bairro de Izabela, comprometeu bastante a gestão, e o Conselho tem passado por dias difíceis, mas ainda assim, numa condição superior à que encontramos.

Nos sujeitamos às criticas ao mesmo tempo em que, nos colocamos mais uma vez à disposição dos moradores para continuar trabalhando em ações que melhorem a vida das pessoas que aqui moram.

Em breve haverá a consulta pública para decidir a nova gestão do Conselho, mas independentemente do que a comunidade decidir, continuaremos na luta!

Izabela Cristina, Neyl Santos, Rafael Filipe e Tiago Souza

 

18 Brumário Num Manicômio Qualquer

Um bando de loucos tomou o manicômio, destituiu a diretora e colocou aquele que dizia ser o próprio Napoleão Bonaparte liderando o 18 brumário em seu lugar.

“Verba volant, scripta manent”

Para isto os golpistas resolveram mudar todo o regulamento daquela instituição. E foi assim, dia após dia Napoleão dizia uma asneira e seus iguais gritavam amém. O primeiro ato foi dar à Raposa o cuidado das Galinhas e ao Lobo o pastoreio dos Cordeiros. Ao constatarem que toda a população daquela casa estava supostamente muito sabida determinaram mudança na pedagogia, na verdade, resolveram trocar a pedagogia por qualquer outra coisa. Logo em seguida foi a vez do orçamento ter todo o cuidado daqueles paladinos, doutores da lei e das ciências. Foi determinado que durante vinte anos, não seria gasto nem um centavo a mais com medicamento e alimentação. Também forçaram cada habitante da nova republica a trabalhar mais e por mais tempo. “Bando de vagabundos” devem ter pensado.

Era preciso fazer todas aquelas reformas, e logo. Queriam ficar gravados na memoria das futuras gerações.

Os insatisfeitos eram taxados de loucos enquanto Napoleão seguia ostentando seu chapéu de papel (feito do melhor jornal e posto com força sobre sua cabeça), e conclamando seus fieis seguidores a defenderem com unhas e dentes toda a racionalidade trazida ao sistema.

Em terra de louco, quem tem razão é internado.

2º Turno no Recife: Vitória de João Paulo, do PT e da Esquerda!

2º Turno no Recife: Vitória de João Paulo, do PT e da Esquerda!

Não meu caro amigo, você não leu errado o titulo deste post, e eu não estou viajando na maionese. O Resultado do segundo turno das eleições do Recife deve ser considerado como animador para João Paulo, para o Partido dos Trabalhadores e, para o conjunto da esquerda de Pernambuco.

Num cenário completamente adverso, com a consumação do golpe parlamentar e a caça aos direitos sociais, num contexto de criminalização do PT e da Esquerda, e de avanço de forças reacionárias em todo país – vide a eleição de Crivella no Rio de Janeiro e de Anderson Ferreira em Jaboatão dos Guararapes, a candidatura de João Paulo no Recife se não conseguiu fazer da prefeitura um foco de resistência, motivou a nossa militância e deve ser encarada de forma vitoriosa. Se não vejamos:

No primeiro turno, somadas as quatro candidaturas de esquerda no Recife (João Paulo do PT, Edílson Silva do PSol, Simone Fontana do PSTU e Pantaleão do PCO), tiveram 227.339 votos. Só João Paulo teve 207.529 votos, o que o credenciou a ir para o segundo turno para enfrentar as forças da direita que, se no primeiro turno estavam divididas em quatro candidaturas (Geraldo Júlio do PSB, Daniel Coelho do PSDB, Priscila Krause do DEM e Carlos Augusto do PV), na segunda fase da eleição se reuniram em torno do objetivo maior que era derrotar o PT e a esquerda. Somada as abstenções com os votos brancos e nulos, tivemos 245.760 pessoas.

joao-paulo-campanha-recife-foto-tarsioalvesNo segundo turno, João Paulo teve impressionantes 333.516 votos, o que representa um crescimento de 60,7% de seus votos no primeiro turno. São 106.177 votos a mais do que toda a esquerda conseguiu juntas no primeiro turno. Os votos brancos, nulos e as abstenções tiveram um crescimento de 4,73%, e o seu oponente, representante das velhas e novas oligarquias de Pernambuco, cresceu apenas 22,5%.

Resta evidente que o crescimento de João Paulo não se deu sobre os indecisos do primeiro turno, mas me parece, que sobre a boa e velha polarização com a direita que em Pernambuco tem no PSB sua maior força atualmente. Também é importante lembrar que a direção do PSOL de Pernambuco não declarou apoio à João Paulo. Reza a lenda que o PCO não aprovou muito o fato de seu candidato no primeiro turno, o Pantaleão, ter declarado apoio à candidatura PeTista, e o PSTU, bem, o PSTU a gente já conhece. Embora muitos companheiros desses partidos e mesmo do PCdoB tenham se dedicado à campanha do JP.

Obviamente que essas linhas são apenas uma avaliação preliminar de um militante, e deve servir apenas para contribuir com a avaliação coletiva que virá em breve. Mas se falávamos durante a campanha que o João estava voltando, hoje posso falar que o João Voltou! E o Partido dos Trabalhadores bem como o conjunto da esquerda sai desse processo muito fortalecidos para o enfrentamento politico em defesa dos direitos da classe trabalhadora e por reformas estruturais que coloque o Estado à serviço daqueles que mais precisam.