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Deixem o povo ser feliz!

Eis que os moralistas atacam mais uma vez! Na verdade, todas as vezes que algo ultrapassa os (baixos) limites de sua compreensão “a internet” brasileira vai a loucura – sabemos que a opinião que se expressa nas redes pode (não tão frequente quanto se pensa), refletir a opinião encontrada dentro de qualquer ônibus lotado da cidade.

O alvo desta vez são as festas populares promovidas e financiadas pelo poder público e que, segundo o argumento debatido, tida dinheiro da saúde e da educação para gastar com festas. Esse debate chega no âmbito institucional e encontra uma geração de promotores, auditores e mesmo magistrados que cresceram em tempos de Recifolia e que hoje acreditam que não há festa fora dos camarotes, longe dos open bar da vida. No muito, a festa tem que ser no Parador.

Para muitos, já é um absurdo os gastos mesmo em saúde e educação (tanto é que fizeram uma emenda à constituição que limita os gastos públicos nessas e em outras áreas por 20 anos), de modo que pagar festas populares beira o inaceitável.

O artigo 6º da constituição estabelece que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência dos desamparados, na forma desta Constituição”. Todo estudante de direito sabe, e é importante que todo mundo também saiba que não há hierarquia entre as normas de mesmo grau, como duas normas constitucionais.  Ainda assim, lazer e educação, trabalho, transporte e saúde estão, juntamente com os demais direitos supracitados, no mesmo artigo, o que afasta qualquer tentativa de impor diferentes graus de importância. Talvez pela concepção do constituinte de que só com essas e outras esferas bem atendidas é que se alcança a dignidade da pessoa humana, fundamento do nosso Estado. Para quem quiser ler só um pouco mais sobre a concepção de lazer, indico um textinho curto e de simples entendimento, que pode ser acessado clicando aqui.

E nem falo aqui do potencial econômico que muitos desses eventos têm, seja atraindo turistas, seja movimentando o comércio, hotéis, transporte, gerando empregos e fazendo a economia girar.

Ademais, para além dos argumentos legais e econômicos, importante é que se discuta a concepção de moralidade administrativa, princípio utilizado para chegar à conclusão de que financiar momentos de lazer e acesso à cultura é um atentado a sociedade. Em nenhum momento por exemplo, os atos administrativos que perdoam dívidas fruto de sonegação fiscal das grandes empresas são questionados.

Por que parece que grave mesmo é que o povo trabalhador desse país tenha raros momentos de lazer com financiamento público.

O dinheiro público tem sim que ser usado com razoabilidade e responsabilidade, mas não podemos ter um Estado que apenas se preocupe com os de cima.

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Conselho de Moradores da Vila Nossa Senhora da Conceição: Prestação de Contas

Recife, 04 de agosto de 2017,

Imagem2Passados dois anos desde a eleição que nos conduziu à gestão do Conselho de Moradores, necessário é a realização de um balanço verdadeiro, como forma de prestar contas à população e a todos e todas aquelas que nos ajudaram a fazer, o que na nossa opinião, apesar dos muitos problemas, uma das melhores gestões que já passaram por esta entidade.

Assumimos o Conselho de Moradores numa situação de praticamente abandono, com todo o seu patrimônio em avançado estado de deterioração, e um caixa de aproximadamente R$ 700,00.

Desde cedo, assumimos como eixos de nossa gestão a democratização das tomadas de decisão, o fortalecimento da imagem institucional do Conselho e, o aumento de informação para que os moradores, sejam eles próprios, agentes de transformação das condições de vida em Passarinho.

Nesse sentido, diversas foram as atividades desenvolvidas: No campo financeiro, fizemos um sistema de doação voluntária para minimizar os impactos com o grave estado em que estava a ponte do bairro, lançamos o programa de “empresa amiga da comunidade” por meio do qual, algumas empresas com sede e atuação  no bairro contribuíam mensalmente com as atividades do Conselho, realizamos rifas, passamos a cobrar uma pequena contribuição pelo uso do Espaço do Conselho para festas particulares e, realizamos o plano de sócio contribuinte, dando vantagens àqueles que contribuíam com cinco reais por mês. Toda essa estrutura durou um bom tempo até que os problemas políticos que são de conhecimento publico, inviabilizou a continuação. Sempre zelamos pela prestação de contas aos parceiros e aos moradores, apresentando as contas nas reuniões e nas redes sociais.

Por falar em redes sociais, formos responsáveis por uma nova dinâmica de inteiração dos moradores com o Conselho de Moradores. Se antes, os moradores tinham que bater na porta do Presidente, lançamos uma página oficial no facebook, e-mail, mandávamos mensagens de texto para números de celular cadastrados. O mais importante, pagamos durante meses para uma pessoa dar plantão na sede do Conselho no atendimento ao público, de segunda a sexta. Isso durou até a primeira quinzena de junho/2017 quando acabou o dinheiro que tínhamos em caixa.

Com a desocupação pela prefeitura da sede do Conselho de Moradores, sem a menor prestação, tivemos que centrar esforços para requalificar a sede da entidade. Mesmo com recursos escassos, pintamos externamente o Conselho, parcialmente a parte interna, conseguimos a doação de mesas e cadeiras de madeira, que foram reformadas e incorporadas ao patrimônio da entidade. Compramos beberouro, cafeteira, armários e, na medida do possível montamos uma sala de leitura, a partir da doação de livros. Porém, o maior esforço foi na troca do portão que estava praticamente caindo por um novo que custou apenas ele, R$ 700,00.

Conscientes da carência por espaços públicos em nosso bairro, trabalhamos no sentido de oferecer opções de lazer, cultura e entretenimento. Com foco nas crianças promovemos um cine comunitário no Conselho e com o sucesso, fizemos mais três dias de cinema na praça. Abrimos o Conselho em alguns feriados para a pratica de dominó, xadrez, damas e baralho.

Ampliamos o dialogo com a ONG Casa da mulher do Nordeste, o que durante um tempo, nos permitiu oferecer curso de futebol feminino para as jovens de nosso bairro. Também mantivemos dialogo com órgãos e os serviços públicos que atendem nossa comunidade, como reunião com a direção da escola, com os trabalhadores do Posto de Saúde da Família, Compesa, Policia Militar dentre outros. Muitas foram as conquistas, mas muitas ainda precisam de muita luta, como o problema crônico de falta de pressão da água que compromete o abastecimento das áreas mais altas do bairro e a carência de vagas na escola só para se ater à dois exemplos.

Atentos aos problemas do dia a dia da população, inúmeros foram os requerimentos por colocação de lonas, conserto de vazamentos, limpeza de canais, ruas, canaletas, remoção de lixo, entulho, troca de lâmpadas de iluminação publica, capinação, troca de luminárias e revitalização da praça, lombadas e faixas de pedestres nas zonas escolares, asfalto, implementação de CEP para novas ruas, limpeza de esgoto dentre tantos e tantos outros. Na medida em que conseguimos acompanhar a demanda, fomos conseguindo que o poder público solucionasse muito desses problemas pontuais, mas a por falta de organização interna da gestão, não conseguimos dar prosseguimento às solicitações não atendidas.

No natal de 2015 doamos quase 30 cestas básicas para famílias carentes, indicadas pelos agentes de saúde à nosso pedido. Demos apoio logístico à emissão de carteiras de identidade gratuitas em 2015, em parceria com o instituto Embelleze oferecemos cortes de cabelos gratuitos, beneficiando numa tarde cerca de 80 pessoas, e trouxemos uma advogada para um dia de consultas gratuitas e encaminhamento aos órgãos de assistência judiciária e de proteção ao consumidor.

Ainda promovemos festas de dia das crianças em 2015 e 2016 com festas em dois polos ao mesmo tempo, com palhaços, recreadores, lanche, bolo, piscina de bolinas, cama elástica, pipoca e algodão doce e outras atividades. Promovemos também, o Bingo Show de dia das mães, com show de pagode e sorteio de ferro de passar, fogão e maquina de lavar roupas, dentre outros prêmios. Também promovemos uma festa junina com direito a quadrilha e banda de forró em 2016, realizada na frente do Conselho de Moradores.

Oferecemos curso de primeiros socorros com aulas ministradas por um oficial do corpo de bombeiros, aulas de dança, de karatê, educação física e hidroginástica para a terceira idade, abrigamos o inicio do projeto de Zumba, ajudamos na medida do possível o grupo de capoeira, e quanto ao grupo de Taekwondo, ajudamos financeiramente no envio de uma atleta do bairro para uma competição nacional fora do Estado. Ultimamente, um grupo de jovens passou a usar o espaço do Conselho para realizar o Break.

Todas essa ações aconteceram de forma intensa durante esses dois anos, mas as atividades foram perdendo fôlego com a saída da gestão de algumas pessoas chaves, e com o desmonte aos poucos, da estrutura financeira que tínhamos feito.

No entanto, está provado que nossa gestão é uma das mais revolucionarias no sentido de fazer muito com pouco dinheiro, e de estimular a participação do povo nas coisas do Conselho.

Entendemos que os últimos meses, com a saída de Marcos da presidência e a saída do bairro de Izabela, comprometeu bastante a gestão, e o Conselho tem passado por dias difíceis, mas ainda assim, numa condição superior à que encontramos.

Nos sujeitamos às criticas ao mesmo tempo em que, nos colocamos mais uma vez à disposição dos moradores para continuar trabalhando em ações que melhorem a vida das pessoas que aqui moram.

Em breve haverá a consulta pública para decidir a nova gestão do Conselho, mas independentemente do que a comunidade decidir, continuaremos na luta!

Izabela Cristina, Neyl Santos, Rafael Filipe e Tiago Souza

 

Ônibus sem cobrador: Mais segurança pra quem?

Ônibus sem cobrador: Mais segurança pra quem?

Por Neyl Santos*

Foto: Portal NE10
Foto: Portal NE10

No dia 11/07/2016 o Consórcio Grande Recife passou a operar a linha “901 Abreu e Lima / Macaxeira” sem cobrador, sob argumento de que a medida, diante do alto numero de assaltos a ônibus que têm acontecido no Grande Recife, traria mais segurança aos que precisam desses sistema de transporte cada dia mais perverso. Acontece que o povo não é bobo e logo a medida tornou-se uma grande polemica, de modo que não nos cabe outra pergunta se não, mais segurança pra quem?

Antes de mais nada, cabe-nos deixar claro que o aumento do numero de assaltos a ônibus no Grande Recife é fruto tão somente e só, da falência do Pacto pela Vida. Programa que surge com uma série de diretrizes para atacar o problema da violência de forma multidisciplinar, mas que desde o inicio apenas o eixo da repressão foi levado a sério pelo governo estadual. Obviamente que combater um problema sem atacar suas raízes nada mais é que enxugar gelo. Uma hora a fatura chega. Mas não é do pacto pela vida que pretendemos tratar.

O terreno para a medida do Consórcio Grande Recife, vem sendo preparado desde o inicio das operações com os BRT’s, veículos que rodam apenas com o motoristas onde os usuários fazem embarque e desembarque ao longo do trajeto por meio de “estações”. Nestas estações, só é possível o pagamento da passagem com o uso do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), e consequentemente não existe o direito concedido por lei, da meia entrada aos domingos. Mas ora, se o terreno já vinha sendo preparado antes mesmo dos assaltos a ônibus voltarem a ocupar espaço de destaque na mídia local, a preocupação dos donos do transporte coletivo não pode ser com a violência e muito menos com a segurança de seus usuários.

O que na verdade os empresários precisavam era apenas de uma desculpa para por em pratica um desejo antigo, que é extinguir a função de cobrador de ônibus. E por uma razão muito simples: a diminuição da folha de pagamento e o consequente aumento nas já altas taxas de lucros. Esse pensamento aliás, é tipico da classe social a que pertence os donos das grandes empresas de ônibus. Eles não estão preocupados com a segurança ou com os empregos da classe trabalhadora, mas apenas com seus próprios interesses econômicos.

É obvio que a falta de dinheiro no caixa dos ônibus não evitam assaltos, tanto é que os BRT’s que é publico que não rodam com dinheiro, não ficam imunes à onda crescente de assaltos, basta ver a imprensa local. E isso também tem uma razão simples: o principal alvo dos assaltos aos ônibus somos nós usuários, que perdemos o pouco dinheiro que andamos no bolso, nossos documentos e pertences que tanto trabalhamos para comprar. De modo que, ter dinheiro com o cobrador é apenas um “extra” para os assaltantes. Quem não sabe disso?

Nove estações de BRT do corredor Norte-Sul são alvo de arrastão

Mas do empresariado não poderíamos esperar outra coisa, eles estão no papel deles. Muito embora façamos severas criticas ao modo como o sistema de transporte coletivo é conduzido no Grande Recife, devemos concordar que isso só acontece por conta da mão frouxa com que as prefeituras e principalmente o governo do Estado trata a questão.

As gestões PSBistas escolheram o caminho das aparências (e como exemplo, podemos voltar ao Pacto pela Vida, onde o pseudo combate a violência se deveu unica e exclusivamente ao aumento de policia no rua, pro povo ver), ao mesmo tempo que precisam quitar as dividas com os financiadores de suas campanhas eleitorais. Essa é a receita para governos comprometidos com os interesses dos que têm mais dinheiro.

Precisamos não nos calar, os rodoviários precisam entender que essa luta é de toda a classe, e não apenas daqueles que fazem a linha “Abreu e Lima / Macaxeira”. Esse é só o começo para o fim de uma importante categoria profissional. É o momento de ir para o combate, propor greve, e aproveitar esse momento em que a população não se deixou enganar.

Só com muita luta, conseguiremos frear a onda conservadora que nos quer tirar empregos e direitos, e recolocar o poder publico a serviço dos que mais precisam.

1f248-img_20150410_104104*Neyl Santos é estudante de Direito pela Faculdade Salesiana do Nordeste, usuário do transporte coletivo e administrador da Página Xambá da Depressão.

Marcos, 12, 17

Marcos 12, 17

A César o que é de César,
A Deus, o que é de Deus
Se a terra, a nós foi dada
Por que pagar para usá-la?

Por que pagar para usá-la?

Se eu sou homem pra construir
Também serei, pra usufruir
Vamo ocupar toda cidade
Do Morro até, o Marco Zero
Comer farofa em Boa Viagem
No fim da tarde, pegar o busão
Encher o shopping da malandragem
Rio Mangue não, só caranguejo
Rio mangue não, só caranguejo
Rio mangue não, só caranguejo!